Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(43) 3511-4233
nrejzo_sne@educacao.pr.gov.br
Odirlei Silva de Souza
Calendário Escolar
Matriz
Regimento e Projeto Político-pedagógico
(43) 3511-4232 - Ramais: 4226 | 4228
nrejzo_sne@educacao.pr.gov.br
Tereza Cristina Marçal
Maria Aparecida Moreira
Jaqueline Zanini