Carta de serviços >> Instâncias Colegiadas

Compete às Instâncias Colegiadas

• apropriar-se das legislações normativas e orientações que regulamentam as Instâncias Colegiadas;
• instruir, receber e arquivar a documentação, gerando protocolos;
• acompanhar regularmente a atualização dentro dos prazos previstos a cada documento, bem como alimentar no sistema das Instâncias;
• solicitar a atualização junto às Instituições quando tais documentos estiverem desatualizados e/ou vencidos;
• inserir dados fidedignos, representando os prazos de validade das documentações (Certidões, Atas de Eleição e Posse, Substituição de Membros, Prorrogações, Estatutos, entre outros), a fim de que o sistemas contenha informações confiáveis e utilizáveis;
• buscar soluções e alternativas aos problemas administrativos e pedagógicos que envolvam as Instâncias Colegiadas;
• responder ao NRE e a Seed, sempre que necessário, situações que envolvem as Instâncias e fogem dos procedimentos e encaminhamentos usuais e cotidianos realizados nas instituições;
• orientar os diretores das Instituições para que fiquem atentos quanto a APMFs e verifiquem junto aos contadores, Receita Federal e ao Banco do Brasil quanto às obrigações contábeis fiscais e tributárias, para que não percam os prazos e incorra em multa;
• ressaltamos a importância e a necessidade de sempre estar com todas as documentações em dia seja do Grêmio Estudantil, APMF, Conselho Escolar e Cantinas Comerciais;
• apropriar-se da legislação vigente que embasa todo o processo de constituição, eleição e atualização do Grêmio Estudantil, previsto no Referencial para elaboração do Regimento Escolar;
• realizar reunião, se necessário, com a Equipe Gestora da instituição de ensino e
• repassar os encaminhamentos;
• acompanhar o processo eleitoral;
• atualizar e inserir os dados na planilha compartilhada pela Seed;
• receber a Ata da Posse do Grêmio Estudantil devidamente instituído, encaminhada pela direção da instituição de ensino por eprotocolo;
• manter uma pasta física ou virtual de cada instituição de ensino, contendo a documentação legal, atualizada;
• incentivar a constituição e atuação dos Grêmios Estudantis em todas as instituições de ensino, instrumentalizando-os.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
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