Avisos
 Orientações Pleito Eleitoral - 2024 06/06/2024 - 19:00

Prezados(as) Servidores(as)

Encaminhamos a seguir os documentos referentes ao afastamento para o pleito eleitoral em 2024:

-  Resolução 1714/2024 que estabelece os procedimentos a serem adotados e os documentos exigidos para a desincompatibilização dos servidores públicos a fim de concorrerem ao pleito eleitoral de 2024.
- Resolução 2926/2024
- Orientação nº 04/2024
- Requerimento e termo de compromisso para o afastamento


O servidor deverá encaminhar ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho o requerimento, dossiê histórico funcional de todos os cargos efetivos ativos, contracheque e Termo de Compromisso (anexo da Resolução nº 1741/2024).

O servidor que se afastar para concorrer às Eleições terá interrupção na contagem de tempo para:

I - Estágio Probatório;
II - Licença Capacitação

Conforme orientação técnica 005/2024 da Secretaria da Administração - Os trabalhadores com vínculo de Contratos em Regime Especial - CRES que ingressaram através de Processo Seletivo Simplificado - PSS que desejarem se candidatar, deverão solicitar a suspensão de contrato, não sendo, necessário o encerramento do contrato.
 
CRONOGRAMA

  •  Até 05(cinco) dias antes do início do afastamento – 01/07/2024
  • Prazo final para que o candidato protocole requerimento de afastamento para concorrer ao pleito eleitoral de 2024

  • 03(três) meses antes do dia das eleições – 06/07/2024
  • Início do afastamento do servidor candidato.

  • Até 02(dois) dias úteis da data da emissão
  • Período para apresentar a ata do partido com homologação da candidatura do servido

  • Até 02(dois) dias úteis da data da emissão
  • Prazo para apresentar a certidão do registro da candidatura em Cartório Eleitoral

  • Dia seguinte das eleições
  • Retorno do servidor às suas funções.
  • Até 24(vinte e quatro) horas da data do documento de indeferimento.
  • Retorno dos servidores que não obtiverem a homologação de suas candidaturas ou o registro no Cartório Eleitoral.

Qualquer dúvida estamos à disposição

at.te

Equipe do Recursos Humanos